IN nº 64, de 2 de Dezembro de 2020
Federal
Portaria

Lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas ornamentais que foram introduzidas no território nacional, na forma do Anexo desta Instrução Normativa e conforme divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponível no portal: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/recursos-....
Ano: 
2020
Tipo de ato: 
Instrução Normativa
Anexo 
Divisão de Abas: 
Ambiental