Documentos Oficiais

A Farmacopeia Brasileira é o código oficial farmacêutico do país, onde se estabelecem os requisitos mínimos de qualidade para insumos farmacêuticos, medicamentos e produtos para a saúde. É constituída de Volume I - Métodos gerais e capítulos e Volume II - Monografias. Aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 1.026, 15 de maio de 2026.
A Farmacopeia Brasileira é o código oficial farmacêutico do país, onde se estabelecem os requisitos mínimos de qualidade para insumos farmacêuticos, medicamentos e produtos para a saúde. É constituída de Volume I - Métodos gerais e capítulos e Volume II - Monografias. A 8ª edição inclui monografias como cipó-cabeludo - folha (Mikania hirsutissima folium), colônia - folha (Alpinia zerumbet folium), plantago - folha (Plantago major L., folium) e solidago – parte aérea (Solidago chilensis Meyen e...
O Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira disponibiliza formulações oficinais, isentas de prescrição médica, a serem utilizadas em farmácias de manipulação e Farmácias Vivas e que servem como base para a notificação de fitoterápicos. A 3ª edição contém 85 (oitenta e cinco) monografias, que contemplam 85 (oitenta e cinco) espécies, com um total de 236 formulações.  Aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.024, de 14 de maio de 2026 (vigente a partir de 01/07/2026...
O Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira é um compêndio farmacopeico constituído de formulações oficinais ou farmacopeicas voltada para prescritores, farmácias e indústrias.  A 3ª edição do Formulário Nacional reúne 133 monografias. Aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.025, de 14 de maio de 2026.
As Bibliotecas são documentos que reúnem todas as normas vigentes de determinado macrotema, divididos por temas. O objetivo é facilitar o acesso e a compreensão do Estoque Regulatório ao público interno e externo, bem como aprimorar o processo de elaboração e revisão das normativas. 
Esta publicação visa abordar um dos ecossistemas da região contemplada pelo Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Alto Tocantins (PAN Bacia do Alto Tocantins). A iniciativa surgiu em resposta às recomendações do Painel de Revisão Técnico-Científica da Convenção Ramsar (STRP, sigla em inglês), que, em seu plano de trabalho para 2023-2025, destacou a necessidade de integrar a conservação das áreas úmidas a outros instrumentos de gestão globais. Além...
A segunda edição do Memento de Fitoterapia da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo foi elaborado a partir da primeira edição, publicada em 2014, sendo atualizadas as monografrias dos fitoterápicos já disponíveis naquele momento (espinheira-santa, garra do diabo, isoflavona de soja e valeriana) e incluídas as monografias dos novos fitoterápicos (guaco e alcachofra), incorporados pela Comissão Farmacoterapêutica – CFT/SMSSP em 2023. 
O livro "Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Alto Tocantins (PAN da Bacia do Alto Tocantins)" apresenta informações detalhadas sobre esse instrumento de gestão e política pública no Brasil. A publicação aborda aspectos ambientais e socioeconômicos do território abrangido, que compreende parte do Distrito Federal e do estado de Goiás, além das espécies ameaçadas de extinção e aquelas beneficiadas indiretamente pelas ações de conservação. Também são...
No vasto cenário da conservação da biodiversidade brasileira, a disseminação do conhecimento sobre a flora, especialmente das espécies ameaçadas de extinção, emerge como um pilar fundamental. O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro desempenha um papel fundamental nesse contexto, desenvolvendo programas e ações dedicadas à geração, disponibilização e divulgação de informações essenciais para a tomada de decisão e políticas públicas voltadas à conservação da flora do país. O...
A criação de um catálogo surgiu da necessidade da formação de um banco de dados ilustrado contendo as espécies existentes no horto e os respectivos trabalhos técnico- -científicos publicados pela equipe do horto, servindo de base para consultas pelos usuários e visitantes do horto que buscam informações sobre as espécies, principalmente quanto a identificação botânica, propagação, cultivo e uso. Nesse sentido, este catálogo servirá como um difusor do conhecimento existente na flora amazônica.
Nesta nova edição, damos um passo importante rumo à adoção de métodos alternativos ao uso de animais, com a inclusão do teste de ativação de monócitos. Essa inovação não só demonstra o comprometimento da Farmacopeia com práticas mais éticas e sustentáveis, mas também se alinha ao plano estratégico quinquenal da própria Farmacopeia, que destaca entre os valores praticados o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Além disso, a 7ª edição traz a harmonização de alguns métodos...
Nesta nova edição, damos um passo importante rumo à adoção de métodos alternativos ao uso de animais, com a inclusão do teste de ativação de monócitos. Essa inovação não só demonstra o comprometimento da Farmacopeia com práticas mais éticas e sustentáveis, mas também se alinha ao plano estratégico quinquenal da própria Farmacopeia, que destaca entre os valores praticados o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Além disso, a 7ª edição traz a harmonização de alguns métodos...
Grupo Técnico de Trabalho de Fitoterapia do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais.
Este material propõe métodos de monitoramento e de restauração para auxiliar gestores na tomada de decisão, em ações de conservação e, principalmente, na recupera - ção das matas de galeria degradadas no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), no âmbito do projeto “Restauração de matas de galeria da Chapada dos Vea - deiros pós-incêndio” do edital CNPq – Prevfogo – Ibama, executado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação em Biodiversidade e Restauração Ecológica (ICMBio/CBC),...
Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência. Trata-se de instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante, sendo, portanto, possível o uso de abordagens alternativas às proposições aqui dispostas, desde que compatíveis com os requisitos relacionados ao...
Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência. Trata-se de instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante, sendo, portanto, possível o uso de abordagens alternativas às proposições aqui dispostas, desde que compatíveis com os requisitos relacionados ao...
Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica.
Curso de qualificação dos profissionais da saúde para aplicação de plantas medicinais e fitoterápicos no tratamento de feridas – "fitoferidas".
No cenário atual, em que a flora brasileira enfrenta ameaças antrópicas severas e vê seu risco de extinção ser ampliado exponencialmente, o Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) assume a responsabilidade de coordenar esforços para a sua conservação. Diante desse enorme desafio, torna-se evidente a necessidade de obtenção de dados e informações consistentes e atualizadas sobre as espécies de plantas e as condições de...
Esta publicação é fruto do esforço contínuo dos gestores do SUS, realizado por meio do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Seu propósito é fortalecer a efetividade da Rename como uma estratégia de política pública, assegurando a padronização, a disponibilidade e o acesso a medicamentos no SUS, além de promover o uso racional desses medicamentos.
Os 16 capítulos que compõem este livro abordam assuntos relacionados ao desenvolvimento do tema principal da obra, que são os diferentes conhecimentos que envolvem as plantas medicinais. Eles foram organizados de maneira que o leitor tenha uma visão ampla do processo de desenvolvimento dos insumos vegetais a partir das plantas medicinais, e que a assimilação deste conhecimento seja fácil, acessível, agradável e didática. Embora não tenhamos a pretensão de que esta obra seja um livro didático,...
Este livro, em sua segunda edição, revista e atualizada, tem por mérito reunir, em dois volumes, informações detalhadas sobre diversos aspectos relacionados aos adubos verdes. A dedicação de especialistas de várias instituições, num trabalho de oportuna parceria, coloca à disposição da comunidade acadêmica, de agentes de assistência técnica e de extensão rural e do público interessado pela ciência agronômica, o estado da arte sobre o assunto.
O desenvolvimento e a expansão da fitoterapia no Brasil são questões importantíssimas sob múltiplos aspectos e tornarão o país menos vulnerável, em termos de medicamento, a mudanças comerciais e políticas no cenário internacional. Além disso, a produção de fitoterápicos em nosso país poderá ser uma alternativa altamente viável para o pequeno produtor que apresente habilidade e vocação para cultivar plantas medicinais em sistema agrícola isento de agrotóxicos e de adubação química excessiva,...
A Farmacopeia Internacional (Ph.Int.) é composta por uma coleção de procedimentos recomendados para análise e especificações para a determinação de "substâncias farmacêuticas" (ingredientes farmacêuticos ativos), excipientes e "formas de dosagem" (textos gerais e produtos farmacêuticos individuais acabados) que se destina a servir como material de origem para referência ou adaptação por qualquer Estado-Membro da Organização Mundial da Saúde (OMS) que deseje estabelecer requisitos farmacêuticos.
Flora, uma garotinha curiosa, integra-se à equipe da FarmaVerde com o propósito de mergulhar no universo das plantas medicinais e das Farmácias Vivas, compartilhando seu aprendizado e conhecimento.
Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência. Trata-se de instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante, sendo, portanto, possível o uso de abordagens alternativas às proposições aqui dispostas, desde que compatíveis com os requisitos relacionados ao...
Informações Sistematizadas de Espécies da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus).
A obstipação ou constipação intestinal é definida como a dificuldade em eliminar fezes. Pode ser classificada como de origem orgânica, quando for secundaria a uma doença, como câncer de colón e hipotireoidismo, ou por patologia que dificulta o movimento do conteúdo intestinal. Porém, quando não está associada a uma doença que cause a constipação secundaria no paciente, é classificada como funcional.