A profissão farmacêutica está em processo de crescimento, consolidando a participação desse profissional no cuidado da saúde. Esse crescimento se baseia na aplicação do melhor conhecimento técnico e científico e na busca pela excelência em pesquisa, produção, manipulação, controle e dispensação de medicamentos, colocados a serviço da população.
Documentos Oficiais
Sem prejuízo das determinações existentes nos dispositivos legais, este manual tem por objetivo orientar e explicar de modo complementar as submissões de Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM) e Dossiês Específicos de Ensaios Clínicos, conforme descrito no capítulo III da RDC nº 09/2015.
Informes técnicos: guia de orientação para profissionais da saúde.
A Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria GM/MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, afirma que “O Ministério da Saúde estabelecerá mecanismos que permitam a contínua atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), imprescindível instrumento de ação do SUS, na medida em que contempla um elenco de produtos necessários ao tratamento e controle da maioria das patologias prevalentes no País.
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 59, de 3 de fevereiro de 2016, aprova o Primeiro Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, e dá outras providências.
A Farmacopeia Japonesa (JP) é um documento oficial que define as especificações, critérios e métodos padrão necessários para garantir adequadamente a qualidade dos medicamentos deste país.
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O projeto Flora Fanerogâmica do Estado de São Paulo é um testemunho vivo desse estágio de desenvolvimento que alcançamos. A própria concepção do projeto tem como pressuposto a existência de uma comunidade de pesquisadores na área de Biologia Vegetal, com competência e ânimo para uma empreitada tão abrangente. O projeto ilustra também a disposição e capacidade para uma atuação cooperativa sem precedentes na história da pesquisa científica brasileira. Essa dimensão cooperativa do projeto propõe...
Este guia prático para " Remèdes traditionnels de plantes médicinales caribéennes” foi produzido a partir dos seguintes materiais bibliográficos: a Farmacopeia Vegetal Caribbean TRAMIL 2ª Edição, o livreto prático Rimèd Razyé editado com a colaboração do Arquipélago das Ciências e o site da Rede TRAMIL (www.tramil.net).
O Índice de Farmacopéias Mundiais e Autoridades Farmacopéicas foi distribuído para secretarias nacionais, regionais e para autoridades, os dados recebidos foram usados para atualizar esta lista. Os links para farmacopeias on-line foram fornecidos quando disponíveis, em alguns casos estão disponíveis os links de organizações nacionais ou regionais.
Publicação da Farmacopeia Brasileira/Anvisa, o MFFB foi elaborado pelo Comitê Técnico Temático de Apoio à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e tem o objetivo de orientar a prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos. A RDC nº 84 de 17 de Junho de 2016, aprova o Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira e dá outras providências.
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente à luz de progresso científico, mudanças nas necessidades regulatórias e bem-estar animal. A Diretriz de Teste original 476 (TG476) foi adotada em 1984. Em 1997, uma versão revisada foi adotada, com base no progresso científico feito para aquela data. Esta versão atual do TG476 reflete quase trinta anos de experiência com este teste e também resulta do desenvolvimento de uma nova diretriz específica para células...
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente à luz do progresso, mudanças nas necessidades regulatórias e considerações de bem-estar animal. A Diretriz de Teste original 473 foi adotada em 1983. Em 1997, foi publicada uma versão revisada, com base no progresso científico feito até aquela data. Esta versão modificada reflete quase trinta anos de experiência com este teste e a interpretação dos dados. Este guia de teste faz parte de uma série de guias sobre...
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente à luz do progresso, mudanças nas necessidades regulatórias e considerações de bem-estar animal. A Diretriz de Teste original 475 foi adotada em 1984. Em 1997, foi publicada uma versão revisada, com base no progresso científico feito até aquela data. Esta versão modificada reflete quase trinta anos de experiência com este teste e a interpretação dos dados. Este guia de teste faz parte de uma série de guias sobre...
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente à luz do progresso, mudanças nas necessidades regulatórias e considerações de bem-estar animal. A Diretriz de Teste original 474 foi adotada em 1983. Em 1997, foi publicada uma versão revisada, com base no progresso científico feito até aquela data. Esta versão modificada reflete quase trinta anos de experiência com este teste e a interpretação dos dados. Este guia de teste faz parte de uma série de guias sobre...
Plantas medicinais de uso popular e/ou tradicional no Distrito Federal contraindicadas no aleitamento materno.
Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.
Este guia de campo para identificação de espécies criticamente em perigo de extinção e com poucas informações conhecidas no Cerrado mineiro é, portanto, uma obra elaborada com o objetivo de colaborar com o aumento do conhecimento sobre tais plantas e auxiliar em sua conservação. Para isso, traz informações essenciais sobre 82 espécies redigidas em uma linguagem acessível a um público amplo.
Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pela legislação. Não confere ou cria novas obrigações, devendo ser utilizado por agentes públicos e privados como referência para cumprimento legislativo. Abordagens alternativas são possíveis, de modo que sua inobservância não caracteriza infração sanitária, nem constitui motivo para...
Este documento fornece orientação sobre o teste de tolerância local não clínico para apoiar o desenvolvimento e autorização da comercialização de medicamentos para uso humano. Estudos sobre impurezas decorrentes das substâncias ativas ou excipientes presentes no medicamento ou extraídos ou lixiviados de um sistema de fechamento de contêineres não são diretamente cobertos por esta diretriz.
Planta medicinal é aquela que possui em um ou em vários de seus órgãos, ou seja nas folhas, caule, flores e raízes, substâncias utilizadas com finalidade terapêutica, as quais são conhecidas como ‘princípio ativo’.
Planta medicinal é a denominação usada para determinar certos tipos de plantas que possuem poderes terapêuticos. A utilização das plantas medicinais é a medicação mais antiga conhecida na história do mundo e é repassada de geração a geração. Porém é necessário ter cuidado quanto ao uso, porque as plantas possuem princípios ativos que são substâncias que atuam sobre determinadas células e órgãos ou em todo o organismo. O resultado é chamado de efeito farmacológico. Alguns princípios ativos são...
Esta Política, de caráter nacional, foi aprovada por meio da Portaria Nº. 971, de 3 de maio de 2006, e recomenda a implantação e implementação de ações e serviços no SUS, com o objetivo de garantir a prevenção de agravos, a promoção e a recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, propor o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde, contribuindo com o aumento da resolubilidade do sistema, com qualidade, eficácia, eficiência, segurança, sustentabilidade, controle e participação...
A cartilha visa complementar estas atividades em torno do cultivo orgânico, plantas medicinais, temperos; hábitos saudáveis de alimentação e educação ambiental. Seu conteúdo agrega informações importantes e esclarecedoras, com linguagem simples e acessível à população sobre como adquirir as plantas medicinais, seu reconhecimento, a forma de preparo e sua utilização.
O livro “Áreas Prioritárias para Conservação e Uso Sustentável da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção” é um importante instrumento para elaboração de políticas públicas, pois indica as localidades no território nacional onde ações para reduzir o risco de extinção de espécies da flora brasileira podem ser mais efetivas, visando alcançar a Meta 11 do Plano Estratégico para a Conservação da Biodiversidade de Aichi (CDB) até 2020.
Esta cartilha tem como propósito informar os gestores, profissionais de saúde e usuários, o elenco de plantas medicinais contempladas na RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (BRASIL, 2013) e na REESME – Relação Estadual de Medicamentos Versão Ambulatorial (PERNAMBUCO, 2014). Os cuidados recomendados antes do preparo, manipulação e da utilização de plantas medicinais são destacados.
Os cinco volumes trazem 340 espécies arbóreas nativas do Brasil, com informações detalhadas tais como taxonomia, descrição, reprodução, ocorrência, aspectos ecológicos, clima, solos, sementes, produção de mudas, características silviculturais, melhoramento e conservação genética, crescimento e produção, características da madeira, principais produtos e usos, pragas e doenças e espécies afins; complementadas com mapas, tabelas e fotografias.
Nesta edição, fruto do trabalho coletivo do programa, foram submetidos à metodologia de validação científica TRAMIL, 399 usos significativos de 130 espécies relatadas em 11.004 depoimentos etnofarmacológicos, realizados em 64 comunidades, incluindo a maioria dos países da Bacia do Caribe. Dos usos submetidos à validação, 393 possuem classificação na categoria REC e 6 em TOX. Realizaram também 529 testes de laboratório: fitoquímicos (49), avaliação biológica (213) e toxicidade (267). Mais de 90...