Portaria GM/MMA nº 1.783, de 26 de Outubro de 2026

Altera a Portaria MMA nº 443, de 17 de dezembro de 2014, que reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção" - Lista, conforme Anexo da presente Portaria, em observância aos arts. 6º e 7º da Portaria nº 43, de 31 de janeiro de 2014; e revoga a Portaria MMA nº 148, de 7 de junho de 2022.

Ano: 
2026
Tipo de ato: 
Portaria
Divisão de Abas: 
Ambiental