IN nº 412, de 17 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a lista brasileira de espécies vegetais para registro simplificado de fitoterápicos.
Ano:
2025
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Divisão de Abas:
Sanitária
Instrução Normativa
IN nº 411, de 17 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre o controle de resíduos de agrotóxicos e afins em fitoterápicos.
Ano:
2025
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 410, de 17 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre proibições e restrições aplicáveis à composição de fitoterápicos.
Ano:
2025
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 138, de 30 de Março de 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de qualificação e validação.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 134, de 30 de Março de 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares aos sistemas computadorizados utilizados na fabricação de medicamentos.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 132, de 30 de Março de 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Líquidos, Cremes ou Pomadas.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 131, de 30 de Março de 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de amostragem de matérias-primas e materiais de embalagens utilizados na fabricação de medicamentos.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 66, de 1º de Setembro de 2020
Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, conforme previsto no parágrafo único do art. 6º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 153, de 26 de abril de 2017.
Ano:
2020
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 345, de 20 de Fevereiro de 2025
Altera a Instrução Normativa nº 338, de 29 de novembro de 2024.
Ano:
2025
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 122, de 9 de Março de 2022
Dispõe sobre procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para ensaios clínicos com medicamentos.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária