2022
Estabelece as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias.
Legislação
Dispõe sobre as mudanças pós-registro de medicamentos fitoterápicos e de produtos tradicionais fitoterápicos.
Dispõe sobre procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para ensaios clínicos com medicamentos.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º de julho de 2022, que estabelece as listas das partes de vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de amostragem de matérias-primas e materiais de embalagens utilizados na fabricação de medicamentos.
Dispõe sobre as diretrizes gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Líquidos, Cremes ou Pomadas.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares aos sistemas computadorizados utilizados na fabricação de medicamentos.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de qualificação e validação.
Dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Fitoterápicos.
Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos.
Dispõe sobre o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Porto Alegre.
Dispõe sobre a adequação dos medicamentos já registrados.
Estabelece frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos.
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso.
Dispõe sobre a produção de lotes-piloto de medicamentos.
Dispõe sobre os requisitos mínimos para garantir a qualidade dos medicamentos importados.
Dispõe sobre a validação e ensaios de permeabilidade com células Caco-2.
Altera os Anexos da Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, da Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, e da Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, referentes à atualização da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.
2022
Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul (REPLAME/RS) e revoga a Portaria SES nº 588/2017, PROA N°22/2000-0063000-7.
Dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco.
Dispõe sobre as Boas Práticas para Laboratórios de Controle de Qualidade.
Cria o Programa Estadual de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa (MT/MCA).
Criar o Programa da “Farmácia Viva” e celebrar o termo de convênio com entidades, órgãos/instituições públicas ou privadas.
Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências.
Estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.