PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MMA/MPA Nº 41, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Institui o Regulamento Técnico para a Obtenção de Produtos Oriundos do Extrativismo Sustentável Orgânico.
Ano:
2026
Tipo de ato:
Portaria
Fonte
Divisão de Abas:
Ambiental
Portaria
Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Ano:
2017
Tipo de ato:
Portaria
Fonte
Divisão de Abas:
Política
Portaria GM/MS Nº 5.619, de 25 de Outubro de 2024
Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2024.
Ano:
2024
Tipo de ato:
Portaria
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Portaria nº 886, de 20 de Abril de 2010 - REVOGADA POR CONSOLIDAÇÃO
Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano:
2010
Tipo de ato:
Portaria
Fonte
Divisão de Abas:
Sanitária
Portaria n° 971, de 3 de Maio de 2006 - REVOGADA POR CONSOLIDAÇÃO
Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
Ano:
2006
Tipo de ato:
Portaria
Fonte
Divisão de Abas:
Sanitária
Portaria SES n° 588, de 02 de Dezembro de 2017
Institui a Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul e listas complementares.
Ano:
2017
Tipo de ato:
Portaria
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Portaria SESA nº 275, de 20 de Março de 2012
Promulga a Relação Estadual de Plantas Medicinais (REPLAME) e dá outras providências.
Ano:
2012
Tipo de ato:
Portaria
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Portaria nº 148, de 7 de Junho de 2022
Altera os Anexos da Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, da Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, e da Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, referentes à atualização da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Portaria
Anexo
Divisão de Abas:
Ambiental
Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de 2017
O Ministro de Estado da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: art. 1º as ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) obedecerão ao disposto nesta Portaria.
Ano:
2017
Tipo de ato:
Portaria
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
Portaria MAPA nº 52, de 15 de Março de 2021
Estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.
Ano:
2021
Tipo de ato:
Portaria
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Ambiental