RDC | Fitoterapia Brasil

RDC nº 1.039, de 26 de Agosto de 2026

Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para laboratórios analíticos que realizam ensaios de controle de qualidade em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, dispõe sobre as boas práticas para laboratórios analíticos, sobre a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde e sobre o credenciamento para a execução de análises fiscais e de controle, altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 703, de 16 de maio de 2022, e revoga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 512, de 27 de maio de 2021, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024.

Ano:

2026

Tipo de ato:

RDC

Boas Práticas para Laboratórios de CQ

Fonte

Portal Anvisa

Anexo

RDC nº 1.039_2026

Divisão de Abas:

Sanitária

RDC nº 497, de 20 de Maio de 2021

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.

Ano:

2021

Tipo de ato:

RDC

Certificação Boas Práticas

Fonte

Portal Anvisa

Anexo

RDC nº 497_2021

Divisão de Abas:

Sanitária

RDC nº 1.001, de 11 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre o enquadramento, na categoria prioritária, de petições de registro, pós-registro, anuência prévia em ensaios clínicos e Certificação de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos e insumo farmacêuticos ativos.

Ano:

2025

Tipo de ato:

RDC

Petições

Fonte

Portal Anvisa

Anexo

RDC nº 1.001_2025

Divisão de Abas:

Sanitária

RDC nº 1.004, de 17 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de medicamentos tradicionais fitoterápicos.

Ano:

2025

Tipo de ato:

RDC

Registro

Fonte

Portal Anvisa

Anexo

RDC nº 1.004, de 17 de Dezembro de 2025

Divisão de Abas:

Sanitária

RDC nº 430, de 8 de Outubro de 2020

Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.

Ano:

2020

Tipo de ato:

RDC

Boas práticas de distribuição e armazenagem e transporte

Fonte

Portal Anvisa

Anexo

RDC 430, 2020

Divisão de Abas:

Sanitária

RDC nº 31, de 23 de Maio de 2013

Aprova o Regulamento Técnico de procedimentos comuns para as inspeções nos estabelecimentos farmacêuticos nos Estados Partes e Conteúdo Mínimo de Relatórios de Inspeção nos Estabelecimentos Farmacêuticos nos Estados Partes.

Ano:

2013

Tipo de ato:

RDC

Inspeções nos estabelecimentos farmacêuticos

Fonte

Portal Anvisa

Anexo

RDC 31, 2013

Divisão de Abas:

Sanitária

RDC nº 40, de 01 de Agosto de 2014

Altera a Resolução da Direitoria Colegiada n° 16, de 1º de abril de 2014, que Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas.

Ano:

2014

Tipo de ato:

RDC

Autorização de funcionamento

Fonte

Portal Anvisa

Anexo

RDC 40, 2014

Divisão de Abas:

Sanitária

RDC nº 16, de 1º de Abril de 2014

Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas.

Ano:

2014

Tipo de ato:

RDC

Autorização de funcionamento

Fonte

Portal Anvisa

Anexo

RDC 16, 2014

Divisão de Abas:

Sanitária

RDC nº 860, de 6 de Maio de 2024

Altera a Resolução da Diretoria Colegiaada nº 275, de 9 de abril de 2019, a Resolução da Diretoria Colegiada nº 16, de 1 de abril de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 222, de 28 de dezembro de 2006.

Ano:

2024

Tipo de ato:

RDC

Autorização de funcionamento

Fonte

Portal Anvisa

Anexo

RDC 860, 2024

Divisão de Abas:

Sanitária

RDC nº 275, de 9 de Abril de 2019

Dispõe sobre procedimentos para a concessão, alteração e cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.

Ano:

2019

Tipo de ato:

RDC

Autorização de funcionamento

Fonte

Portal Anvisa

Anexo

RDC 275, 2019

Divisão de Abas:

Sanitária