Lei nº 10.483, de 28 de Dezembro de 2016
Institui a Política Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado de Mato Grosso.
Ano:
2016
Tipo de ato:
Lei
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei
Lei nº 5.053, de 28 de Dezembro de 2007
Cria o Programa Municipal de Fitoterapia e Plantas Medicinais “Fitoviva” do município de Cuiabá-MT e dá outras providências.
Ano:
2007
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 2.636, de 10 de Janeiro de 2007
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no município de Gravataí-RS.
Ano:
2007
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 4.893, de 1 de Novembro de 2006
Institui o Programa Estadual de Fitoterapia, produção de fitoterápicos e plantas medicinais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e adota outras providências.
Ano:
2006
Tipo de ato:
Lei
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 5.991, de 17 de Dezembro de 1973
Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
Ano:
1973
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
Lei n° 6.360, de 23 de Setembro de 1976
Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
Ano:
1976
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
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